O envio e o recebimento de recursos e o pagamento de produtos e serviços são transações financeiras essenciais ao bom funcionamento e desenvolvimento econômico de um país. Essas atividades estão relacionadas diretamente ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que é regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários.
O SPB é um conjunto de regras, procedimentos e instituições que abrange as entidades e os sistemas relacionados ao processamento e à liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários.
Fazem parte do SPB as entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF) e as instituições e os arranjos de pagamento.
Recentemente, o Banco Central desenvolveu o SPI, uma evolução do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Neste artigo, entenda o funcionamento dele, suas atribuições e atualizações. Confira!
Como vem sendo estruturado o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)?
A função básica de um sistema de pagamentos é transferir recursos, processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras. Ou seja, praticamente todos os agentes atuantes em nossa economia.
O cliente bancário utiliza-se do Sistema de Pagamentos Brasileiro toda vez que emite cheques, faz compras com cartão de débito e de crédito ou ainda quando faz uma transferência DOC (Documento de Crédito) ou TED (Transferência Eletrônica Disponível).
Entenda a cronologia de atualizações do SPB:
2002
Para reduzir riscos e modernizar o sistema financeiro nacional, o SPB foi reestruturado em 2002. O sistema eletrônico passou a permitir transferências de dinheiro, no mesmo dia, para pagamentos e outras finalidades com muito mais segurança e sem a espera necessária ao processamento de cheques ou DOCs no sistema de compensação tradicional.
Na ocasião, o novo SPB passou a oferecer a Transferência Eletrônica Disponível (TED), com o valor sendo creditado na conta do favorecido e estando disponível para uso assim que o banco destinatário recebesse a mensagem de transferência.
2013
Depois, em 2013, foi estabelecido o arcabouço regulatório aplicável aos arranjos de pagamento e às instituições de pagamento, mediante a edição da Lei nº 12.865/13, que positivou os princípios e os conceitos aplicáveis aos arranjos de pagamento, instituidores de arranjo de pagamento, instituições de pagamento e contas de pagamento.
Essa alteração já indicava uma prévia para o open banking, abrindo espaço e regulando a participação de novos atores dentro do sistema financeiro do país, como é o caso das fintechs.
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2020
Em fevereiro de 2020, o Banco Central anunciou o lançamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), o PIX, que permitiria a transferência de dinheiro em tempo real entre pessoas e/ou empresas, em funcionamento desde novembro.
Com o SPI, o Banco Central busca impulsionar a inclusão financeira e a competitividade no sistema financeiro nacional e incentivar o uso de meios eletrônicos de pagamento no varejo.
O SPI já funciona dentro do conceito de open banking – que também já evolui e passa a ser open finance – em funcionamento desde fevereiro de 2021.
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Como as empresas se beneficiam com a evolução do SPB?
Com a evolução do SPB e a criação do SPI, os pagamentos passaram a ser instantâneos por meio de transferências eletrônicas em que a transmissão da ordem de pagamento e a disponibilidade do valor para o favorecido ocorrem em poucos segundos. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano.
O SPI é operado por meio da plataforma PIX, infraestrutura desenvolvida e oferecida pelo próprio Bacen, sendo adotada pelas principais instituições bancárias do país.
Portanto, hoje, as empresas que são clientes de grandes bancos podem usar o PIX para fazer seus pagamentos a fornecedores e funcionários de forma instantânea, pelo próprio aplicativo da instituição.
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Como as fintechs contribuem para facilitar os processos de pagamento?
O PIX veio trazendo inúmeras facilidades para o processo de pagamentos das empresas, com mais agilidade, custando menos e, sem dúvidas, garantindo mais eficiência.
No entanto, apenas o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) não é suficiente para melhorar a gestão de contas a pagar de uma empresa, para isso é necessário ter ferramentas especializadas para reunir as novidades que vêm surgindo no meio bancário com a inteligência da tecnologia da informação.
Nesse sentido, muitas fintechs têm sido desenvolvidas para facilitar os processos financeiros das instituições. Dentre as 741 fintechs brasileiras, 122 soluções são da categoria de meios de pagamentos, de acordo com uma pesquisa do Distrito.
Uma delas é a Transfeera, fintech open banking desenvolvida para fazer o dia a dia de quem trabalha com pagamentos mais descomplicado e seguro. A solução é uma plataforma de gestão e processamento de pagamentos, levando automação para a operação de pagamentos da empresa.
A plataforma de pagamentos da Transfeera também faz operações com PIX permitindo transferências bancárias de maneira praticamente instantânea, oferecendo ainda mais agilidade, pois ela garante a realização de vários pagamentos de uma vez (pagamentos em lote)
Uma outra solução que a Transfeera oferece é o ContaCerta, que certifica que os valores estão sendo enviados para as contas corretas, evitando estornos e possíveis fraudes. Isso é possível graças à tecnologia de validação de dados bancários desenvolvida pela Transfeera. É feita uma verificação, conta a conta, para conferir se os dados estão corretos, desde o nome do titular, o número da agência e da conta e o número do CPF ou CNPJ do favorecido.
Caso a empresa tenha informado algum dado incorreto por engano, o sistema emite um alerta indicando onde pode estar o erro, permitindo a correção e, só depois da validação da conta, é possível realizar a transferência. Isso evita que o pagamento seja feito, por exemplo, para um outro destinatário ou para uma conta inexistente e a empresa precise solicitar o valor de volta.
Para saber mais sobre novidades lançadas pelo mercado para o setor, sugerimos que confira esta entrevista com o Diretor de Tecnologia da Associação Brasileira de Bancos:
