Um dos motivos que fizeram o Pix crescer tão rapidamente em popularidade como método de pagamento é a sua agilidade nas transações. No entanto, apesar de seu uso já estar bem difundido no Brasil, ainda existem dúvidas com relação ao assunto.
Por exemplo, você sabe afirmar com 100% de certeza se o Pix possui alguma tarifa? Pensando em esclarecer um pouco mais esse e outros pontos com relação à taxa Pix, preparamos um artigo bem completo. Aproveite!
O que é o Pix?
O Pix é um meio instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central. Trata-se de um método recente, pois começou a ser usado pela população brasileira em novembro de 2020.
Apesar do seu pouco tempo no mercado (especialmente se fizermos uma comparação com boletos bancários e cartões de crédito e débito), seu uso como método de pagamento tem ampliado. Alguns dos motivos que fazem o Pix sair na frente de outros meios são:
- Transações via Pix podem ser feitas 24 horas por dia, 7 dias por semana (incluindo feriados);
- Empresas não precisam esperar um tempo de compensação para ter o dinheiro em suas contas, pois o recebimento via Pix acontece em poucos segundos;
- Facilidade nas transferências e pagamentos;
- Segurança.
O Pix tem taxa?
Conforme a resolução BCB n° 19 de 1/10/2020, para pessoas físicas, empreendedores individuais e MEIs, não existe cobrança de taxa Pix. Contudo, existe uma ressalva.
O Banco Central esclarece que esse mesmo grupo pode ser tarifado ao receber via Pix se for configurada situação de compra. Explicando melhor, para que essa cobrança possa acontecer, a pessoa física, o empreendedor individual ou o MEI têm que:
- Receber mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento
- Receber com QR Code dinâmico;
- Receber com QR Code de um pagador pessoa jurídica;
- Receber em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.
Já para as pessoas jurídicas existe a incidência de uma taxa. Falamos sobre ela mais adiante.
Quando a taxa do Pix pode ser cobrada?
Acima você viu as situações nas quais a pessoa física pode ter que pagar uma taxa Pix. Continuando no tema, a seguir esclarecemos sobre a incidência de tarifa para PF e PJ:
Tarifa Pix Pessoa Física
O Pix para pessoa física não costuma ter uma taxa, mas como mostramos, existem as exceções. Além delas a página do Governo esclarece que as transações podem ser tarifadas:
- Ao fazer um Pix, quando usado canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis por meios eletrônico; e
- Ao receber um Pix, no caso de finalidade de compra, em contrapartida a atividades comerciais (Exemplos: receber mais de 30 transações no mês; receber por meio do QR Code dinâmico; receber de uma pessoa jurídica transação iniciada por QR Code ou receber em conta definida em contrato como uso exclusivamente comercial).
Tarifa Pix Pessoa Jurídica
Para as pessoas jurídicas a taxa Pix poderá ser aplicada nos seguintes casos:
- Pelo envio de Pix;
- Pelo recebimento de recursos via Pix;
- Pela contratação de serviços relacionados ao envio ou ao recebimento via Pix.
A decisão de cobrar ou não uma tarifa, bem como do valor, fica à critério de cada instituição financeira.
Quais os valores das tarifas Pix para pessoas jurídicas?
Como o Banco Central não definiu uma tabela de tarifas, o valor da tarifa Pix para pessoas jurídicas varia de acordo com a instituição.
Algo importante sobre a cobrança das taxas Pix para PJ é que, para ninguém ser pego de surpresa, o Bacen determinou que o cliente só pode ser cobrado pelo serviço se, antes de confirmar a transação, receber um alerta.
Além disso, as instituições são obrigadas a discriminar o valor referente às taxas Pix para PJ no comprovante e no extrato da conta.
Você pode se perguntar: mas já que pode existir uma tarifa para minha empresa pagar e receber via Pix, qual é a vantagem, em termos financeiros, do meio de pagamento para minha empresa?
A verdade é que, apesar de poder haver essa cobrança, o Pix ainda contribui para a redução de custos nas organizações. Isso porque na maioria dos bancos o valor máximo cobrado pela transação Pix é menor do que TED, tanto para transferências feitas em agências como pelo Internet Banking. No entanto, como existe uma diferença nas tarifas Pix para PJ, é sempre importante fazer uma pesquisa.
A seguir, acompanhe as taxas cobradas por algumas instituições financeiras (para garantir valores atualizados, recomendamos verificar com cada instituição a tabela de tarifas):
Para transferências via Pix
- Banco do Brasil: 0,99% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1 e máxima de R$10.
- Bradesco: 1,40% do valor por transação, sendo que o valor mínimo é de R$0,90 e o valor máximo é de R$9,00.
- Itaú: 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1,75 e máxima de R$9,60.
- Santander – 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$0,50 e máxima de R$10.
- Transfeera: R$n1,00 para contratos mínimos e valores atrativos para grandes operações financeiras
Para recebimentos via Pix
- Bradesco: cobra 1,40% do valor por transação, sendo o mínimo de R$0,90 e máximo de R$145.
- Banco do Brasil: Para os serviços de QR Code a taxa Pix também é de 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$140.
- Itaú: até 1,45% do valor da transação, com tarifa mínima de R$1 e máxima de R$150.
- Santander: o recebimento de valores via QR Code estático ou dinâmico (exceto checkout) tem a taxa de R$6,54. Para QR Code via checkout a tarifa é de 1,4% do valor transação, com tarifa mínima de R$0,95.
- Transfeera: R$ 1,00 para contratos mínimos e valores atrativos para grandes operações financeiras.
Pix 2024: confira as atualizações
Agora que você entendeu sobre as exceções de cobrança de taxa Pix para pessoa física (lembrando que a regra geral é de que PFs são isentas de cobrança), vamos dar uma olhada nas atualizações do Pix para 2024:
Pix Automático
O Pix automático é como se fosse um débito automático na versão Pix. A modalidade vem para facilitar os pagamentos recorrentes realizados via cartão de crédito. O serviço será gratuito para o pagador e poderá ter uma cobrança de taxa para o recebedor.
A previsão de lançamento é para outubro 2024.
Horário Pix
Em 2024, o horário do Pix diurno e noturno funciona assim:
- Horário Pix diurno: inicia às 6h. Anteriormente, ele ia até às 20h, mas por determinação do Bacen agora o cliente pode solicitar junto à instituição financeira a mudança para 22h.
- Horário Pix noturno: as transações que ocorrem no período da noite podem iniciar às 20h ou às 22h, de acordo com a solicitação do cliente.
Pix Saque e Pix Troco
Para as modalidades Pix saque e Pix troco o limite é de R$3 mil no período diurno. Já no período noturno o máximo é de R$1 mil.
Limite Pix
Para o Pix realizado no horário diurno, o Banco Central explica que não há limite máximo de valores para operações de Pix durante o dia. No entanto, cada instituição pode estabelecer seus limites com base no perfil de risco do cliente.
O mesmo se aplica ao Pix noturno, pois não há limites de valor, mas as instituições financeiras são livres para definir o valor máximo de transação Pix.
A prática mais comum é um limite mais baixo para as transações realizadas à noite. Por isso, quem desejar fazer operações com valores maiores, poderá alterar o período noturno para iniciar às 22h.
MED Pix
O MED Pix é o Mecanismo Especial de Devolução do Pix. Trata-se de uma medida adotada pelo Bacen para garantir a devolução rápida e segura de valores em casos de transações indevidas ou não autorizadas realizadas pelo sistema de pagamentos instantâneos.
Para 2024, existe um projeto, batizado de MED 2.0, que visa tornar o mecanismo melhor. Atualmente, a devolução vem da conta para a qual o Pix foi enviado. Portanto, para que o valor seja devolvido é preciso que haja saldo nela. A questão é que, quando recebe o dinheiro, o golpista já o transfere para outra conta. Desse modo, a vítima não consegue ser ressarcida.
A proposta da Febraban é que, assim que um golpe seja identificado, o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro. A expectativa é que a implementação do novo MED ocorra no final de 2025.
E caso você queira entender como funciona o Mecanismo Especial de Devolução do Pix, sugerimos a leitura do artigo:
Conclusão
Se você deseja utilizar o Pix e reduzir ainda mais os custos, saiba que isso é possível com um sistema de pagamento completo e automatizado. Como exemplo citamos a plataforma de pagamentos da Transfeera, que permite que sua empresa utilize várias contas em diferentes instituições bancárias. Tudo sem precisar acessar o Internet Banking de cada uma, pois a gestão de cash in e cash out é feita pela plataforma graças a uma integração via API.
Além de ganhar na redução de custos, a equipe financeira ganha com a automatização de tarefas e não perde tempo para fazer a conciliação bancária. Destacamos ainda que com a Transfeera você tem pagamentos e recebimentos em um só lugar.
O controle também aumenta, pois a plataforma envia notificações a cada transação efetuada. Outra característica da solução é que ela segue o conceito de invisible bank, já utilizado por grandes marketplaces e fintechs, como: Ifood, Hotmart, Shopee, B2W, Vakinha, e Sim.
Quer entender melhor como contar com uma solução focada em pagamentos Pix pode ser um fator fundamental na hora de organizar a gestão de pagamentos e recebimentos?
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