O sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como Pix, trouxe revolução para o mercado financeiro, permitindo que as pessoas e empresas efetuassem e recebessem pagamentos de forma rápida e segura.
Com a popularização do Pix, as transações com o meio de pagamento aumentaram significativamente no país. No entanto, algumas situações não autorizadas começaram a ocorrer, causando transtornos aos usuários. Foi então que o Banco Central do Brasil (BCB), percebendo a necessidade de garantir a confiança e segurança do mercado de pagamentos instantâneos, decidiu criar o MED Pix: Mecanismo Especial de Devolução.
O que é o MED Pix?
Uma medida adotada pelo Banco Central do Brasil para garantir a devolução rápida e segura de valores em casos de transações indevidas ou não autorizadas realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos, o Pix.
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da instituição financeira, caso, por exemplo, ela efetue uma transação em duplicidade. Nesse caso, após identificação da falha operacional, o dinheiro é devolvido.
Como o MED Pix funciona para empresa?
O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da instituição financeira, caso, por exemplo, ela efetue uma transação em duplicidade. Nesse caso, após identificação da falha operacional, o dinheiro é devolvido.
Quando um cliente identifica uma operação indevida, ele deve entrar em contato com a instituição financeira ou prestadora de serviços de pagamento que realizou a transação. Essa instituição será responsável por iniciar o processo de devolução utilizando o MED Pix.
O procedimento de devolução ocorre por meio de um sistema específico, onde são registradas as informações da operação indevida e solicitada a devolução dos recursos ao cliente lesado. A instituição financeira ou prestadora de serviços de pagamento recebe essa solicitação e realiza a avaliação para confirmar os indícios de irregularidades e, então, inicia os trâmites necessários para reverter a transação e restituir o valor ao cliente.
Para clientes Transfeera: quando o MED Pix pode ser acionado?
É importante ressaltar que o MED Pix atua em casos de operações não autorizadas ou fraudulentas, ou seja, quando o cliente não reconhece a transação ou identifica algum tipo de irregularidade. Em situações em que a operação foi autorizada pelo cliente, mas ocorreu um equívoco, é recomendado entrar em contato com a instituição financeira ou prestadora de serviços de pagamento para buscar uma solução adequada.
O MED Pix reforça a segurança e confiabilidade do sistema de pagamentos instantâneos, garantindo aos usuários a possibilidade de reverter transações indevidas de forma eficaz. A iniciativa demonstra o comprometimento do Banco Central do Brasil em promover um ambiente de pagamentos eletrônicos seguro e transparente, protegendo os direitos e interesses dos clientes.
Para os clientes Transfeera, como isso impacta?
Em dois momentos:
1. Quando o cliente recebe via Pix pela Transfeera
Quando o cliente que recebe recursos via Pix pela Transfeera, poderá receber uma solicitação de devolução dos recursos recebidos. Essa solicitação se dará via MED, e é iniciada pelo consumidor final através da Instituição remetente dos valores. Nestes casos a Transfeera enviará uma comunicação, via e-mail, para o cliente informando o bloqueio realizado do saldo, e será correspondente ao valor da transação em questão.
Após o recebimento deste e-mail, o cliente terá o prazo de 3 dias corridos para apresentar uma contestação à devolução solicitada. Para apresentar esta contestação basta responder o e-mail recebido, anexando as evidências de que não houve irregularidades na transação, ou seja, comprovando que não houve fraude envolvida na transação Pix em questão.
De acordo com o manual Pix, disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, a instituição responsável pela devolução do Pix após solicitação via MED, terá o prazo de 7 dias corridos para analisar e proceder a devolução ou negar baseada em evidências de que não houve fraude. Ressaltamos que o valor permanecerá bloqueado na conta do cliente até que a análise seja concluída e a decisão.
2. Quando o cliente sofreu acesso indevido no seu sistema
Caso o cliente tenha sofrido acesso indevido em seus sistemas e observado que transações Pix foram realizadas neste período, o mesmo pode pedir a devolução dos recursos via MED.
Para realizar a solicitação, o cliente deve encaminhar um e-mail para o suporte, informando quais transações foram realizadas de forma fraudulenta, descrevendo o ocorrido, e anexando evidências que corroborem com indício de fraude cometida. Neste momento a Transfeera realizará análise da situação e poderá proceder com a abertura de solicitação de devolução via MED ou negar a abertura.
Para estes casos cabe ressaltar que o valor pode não ser ressarcido, ou ser parcialmente ressarcido, nos casos em que a instituição acolhedora dos recursos não aceite a solicitação ou quando não há saldo disponível para devolução na conta destino.
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