As empresas precisam estar cada dia mais atentas ao compliance, aplicando medidas significativas para garantir a conformidade com as leis, as normas do setor e as boas práticas de mercado nas relações comerciais. O compliance financeiro, por exemplo, é voltado ao combate a fraudes e corrupção e é uma das vertentes que têm ganhado espaço entre as organizações.
De maneira geral, as empresas do Brasil vêm apresentando evolução consistente na adoção de práticas de compliance.
De acordo com pesquisa da Deloitte, entre 2012 e 2014, apenas 24% aderiram a 15 práticas e, entre 2015 e 2017, esse percentual chegou a 46%, com a perspectiva de alcançar 65% até 2020.
O compliance financeiro não é mais de interesse apenas para instituições financeiras, que, antes da alteração da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 12.683), eram as únicas obrigadas a ter um programa de prevenção a esse tipo de fraude.
Agora, o tema passou a ser relevante a empresas de todas as áreas e de todos os portes.
Sendo assim, é necessário que as empresas entendam como funciona o compliance financeiro e como evitar fraudes ligadas aos negócios.
E esse é o objetivo deste artigo: esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Confira!
O que é compliance financeiro?
O compliance no departamento financeiro busca analisar os processos financeiros da empresa, fazendo uma validação constante para garantir que as operações estão sendo corretamente realizadas.
Isso para manter sob controle as ocorrências que afetam o patrimônio da empresa, assegurar a fidelidade dos registros e conferir credibilidade às transações.
É também a área do compliance que trata mais profundamente de fraudes e corrupção, evitando que as empresas tenham problemas jurídicos, financeiros e de imagem.
Ou seja, são medidas tomadas para zelar pelo patrimônio da empresa. Essas medidas podem ser adotadas por diversos setores do mercado, especialmente em transações acima de R$ 10 mil.
A ideia é manter a conformidade com as leis, as normas e as boas práticas de mercado nas relações comerciais: compra, venda, fusões e aquisições de empresas, novos fornecedores, novos clientes, parceiros e prestadores de serviço.
Por exemplo, é preciso ter cuidado na contratação de soluções ligadas ao seu financeiro. Como se tratam de dados sensíveis, a empresa deve se responsabilizar pelo uso dessas informações.
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Que setores devem buscar o compliance financeiro?
O artigo 9º da Lei de Lavagem de Dinheiro destaca a importância do compliance financeiro para os seguintes setores:
- Juntas Comerciais e Registros Públicos;
- Compra e venda de imóveis;
- Gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos;
- Abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários;
- Criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos fiduciários ou estruturas análogas;
- Operações financeiras, societárias ou imobiliárias;
- Alienação ou aquisição de direitos sobre contratos relacionados a atividades desportivas ou artísticas profissionais;
- Promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de transferência de atletas, artistas ou feiras, exposições ou eventos similares;
- Transporte e guarda de valores;
- Comércio de bens de alto valor de origem rural ou animal ou negócios que intermedeiem a sua comercialização.
O que a empresa ganha ao adotar o compliance financeiro?
Para que um programa de compliance cumpra seu papel, é importante que ele abranja todas as áreas possíveis da empresa.
Isso significa incluir principalmente o setor financeiro para prevenir a lavagem de dinheiro, evitando e combatendo os atos ilícitos por parte de colaboradores e gestores.
O objetivo é preservar não apenas o patrimônio da empresa, mas também a sua reputação no mercado.
Desde que a legislação relacionada à lavagem de dinheiro foi alterada em 2012, sonegação fiscal, tráfico de influência, corrupção e outras infrações penais passaram a ser associadas à lavagem.
A justificativa é que os recursos que vêm desses crimes, se forem usados em outra atividade econômica, podem ser classificados como lavados.
Isso significa que deve haver um cuidado extra em relação à lavagem de dinheiro, por ela estar relacionada a outros riscos de compliance.
Um programa de prevenção à lavagem de dinheiro é um conjunto de ações bastante amplas, podendo incluir processos para avaliar os clientes, os colaboradores da empresa e até mesmo fazer uma análise antes do lançamento de novos produtos ou serviços.
Empresas que contam com um programa de compliance financeiro bem estruturado estão mais seguras contra atos ilícitos.
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Mas é importante que tenham também uma estratégia anticorrupção e medidas para reportar operações atípicas e realizar auditorias obrigatórias.
Podemos dizer que o compliance financeiro coloca a empresa em alerta para que práticas ilícitas sejam detectadas e remediadas, já que qualquer organização está sujeita a esses riscos, inclusive vindos de terceiros.
É importante envolver todas as áreas da empresa no compliance para, assim, garantir que funcione corretamente. É esse trabalho em conjunto que vai assegurar a conformidade da empresa.
Como o compliance financeiro atua?
O compliance financeiro atua principalmente no monitoramento e no controle das transações da empresa.
Essas práticas, que exigem justificativa de tudo o que é realizado, evitam fraudes, desvios de verba, abertura de contratos inexistentes e, consequentemente, a transferência de recursos para fundos do exterior, por exemplo, que costumam caracterizar as lavagens de dinheiro.
Portanto, é papel do compliance financeiro ter atenção a qualquer sinal de irregularidade e exigir investigação de denúncias, detectando e prevenindo essas situações.
Isso porque qualquer infração a que as finanças da empresa estejam sujeitas pode gerar lavagem de dinheiro.
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