Gestão Financeira
Como abrir uma fintech: conheça as principais regulamentações do setor

Como abrir uma fintech: conheça as principais regulamentações do setor

Empreendedores que desejam investir em um negócio de sucesso estão vendo nas fintechs uma alternativa. Um dos motivos para isso é a expansão do modelo de negócio em nosso país.

Para se ter uma ideia, somos o primeiro em crescimento do ecossistema de fintechs da América Latina. Em um cenário global, estamos na sexta posição, com Estados Unidos, Reino Unido, Israel, Singapura e Suíça à frente.

No entanto, para começar um negócio nesse meio é preciso entender algumas questões. Acompanhe a seguir tudo o que você precisa saber sobre como abrir uma fintech e fique por dentro das principais leis que a regulamentam.

O que é uma fintech?

Fintech é um modelo de negócio caracterizado pelos termos financial e technology, que em português seriam financeiro e tecnologia. O termo costuma fazer referência a empresas ou serviços que usam a tecnologia para fornecer serviços financeiros a outras empresas ou consumidores.

Portanto, pode-se dizer que o conceito se refere a softwares, plataformas, aplicativos e outras tecnologias criadas para melhorar e automatizar formas tradicionais de lidar com as finanças. Existem vários tipos de fintech, como:

  • Pagamentos;
  • Investimentos;
  • Empréstimos;
  • Seguro;
  • Crowdfunding;
  • E muitos outros.

Outro ponto importante a entender é que as fintechs são empresas disruptivas e escaláveis, por isso, são consideradas como uma das verticais das startups (é comum nos referirmos a elas como sendo startups financeiras).

Conforme comentamos na introdução, o mercado de fintechs no Brasil é promissor. Algumas razões explicam isso, e uma delas é que as soluções oferecidas por elas geralmente atendem a um nicho bem específico.

Em outras palavras, as fintechs preenchem a lacuna de uma necessidade financeira particular, na grande maioria das vezes a custos inferiores do que os oferecidos por provedores financeiros tradicionais.

Quais são as diferenças entre fintech e banco?

Contrariamente ao que muitos podem pensar, fintehs e bancos não são a mesma coisa. Veja o quadro abaixo:

Passo a passo para abrir uma fintech

Agora que você entendeu bem o que é uma fintech, dê só uma olhada nos passos que pode seguir para abrir uma:

Entenda o mercado

Não custa repetir que fintechs atuam em nichos específicos. É importante deixar isso bem claro porque essa característica tem um preço: para ter um negócio de sucesso é imprescindível entender qual é o público-alvo da fintech e como o produto/solução pode ajudá-lo.

Faça pesquisas de mercado, estude a concorrência, veja quais gargalos existem em determinados processos e defina como sua empresa atenderá essa demanda. Tenha em mente que, uma vez que fintechs são negócios super segmentados, você precisa ser bem específico:

  • No tipo de produto/solução que será oferecido e
  • No público atendido.

Ofereça soluções inovadoras focadas em tecnologia

Estudar a concorrência não significa fazer mais do mesmo. Por princípio, as fintechs surgem para atuar onde ainda existem gargalos e/ou certas atividades já se tornaram obsoletas para o consumidor de hoje.

Ao analisar os concorrentes, procure entender quais dores seus usuários ainda têm (sempre considerando a desburocratização).

Como o conceito de fintech engloba tecnologia, analise também as possibilidades nessa esfera. Você pode, por exemplo, pensar em desenvolver o código de uma solução do zero, ou investir em plataformas white label, isto é, voltadas aos serviços financeiros para ser usufruída por outras empresas. Saiba mais sobre o assunto aqui.

Elabore um protótipo da ideia para abertura de uma fintech

O protótipo tornará mais fácil o trabalho de avaliar o segmento, compreender se todo o planejamento faz sentido, analisar se o produto/solução realmente atende uma necessidade, entender como o público-alvo vê a ideia e estudar os custos necessários.

Essa é uma fase importantíssima porque é aqui que geralmente surgem novas necessidades e descartam-se ideias ou teorias.

À lista de passo a passo de como abrir uma fintech acrescentamos ainda uma questão primordial: conhecer as leis do setor. Veja a seguir.

Quais leis ou decretos regulam as fintechs?

Assim como qualquer empresa do ramo financeiro, as fintechs são regulamentadas por leis e normas. Para começar, as startups financeiras devem ter autorização de funcionamento do Bacen e ser formadas como Sociedade Anônima.

Entendido isso, vamos às leis. No Brasil, em 2018 o Conselho Monetário Nacional (CMN) do Banco Central (Bacen) instituiu resoluções para ajudar a fomentar novas fintechs. Destacamos as seguintes:

Resolução nº 4.656 de 2018: SCD e SEP

Antes da resolução nº 4.656, as fintechs tinham que fechar parcerias com bancos tradicionais, pois eram eles que ficavam responsáveis por intermediar as operações.

A partir dessa nova regulamentação foram instituídos dois novos modelos operacionais que passaram a eliminar o intermediário bancário e, consequentemente, reduzir custos operacionais. Os modelos são:

  • Sociedade de Crédito Direto (SCD): as fintechs operando como SCD podem utilizar recursos próprios para realizar empréstimos, bem como atuar como emitente de moedas eletrônicas e corretoras de seguros.
  • Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP): as startups financeiras operando como SEP são intermediadoras em operações de empréstimos e financiamentos P2P (peer-to-peer / de pessoa para pessoa).

Resolução nº 4.657 de 2018: novas atividades

A resolução nº 4.657 permite que fintechs tenham atividades relacionadas à:

  • Venda de direitos creditórios;
  • Securitização;
  • Operações de custódia.

Antes dessa regulamentação era preciso contar com um intermediário bancário para a realização das operações citadas.

Outras resoluções

Além das duas resoluções citadas, outras são importantes, como:

Resolução 4.658/2018: segurança cibernética

Como o nome sugere, a resolução 4.658/2018 trata da política de segurança cibernética para proteção de dados dos clientes.

Além de dispor de políticas para tal, ela traz orientações sobre os requisitos que devem ser atendidos pelas fintechs no que diz respeito à contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados, como também de computação em nuvem.

Sobre proteção de dados, destacamos que as fintechs devem igualmente adotar medidas de segurança dos dados de seus clientes, dentro e fora do ambiente virtual, conforme estabelecido pela LGPD (Lei de Proteção de Dados), lei nº 3.709/18.

Lei nº 9.613/98 e Lei nº 12.683/12: lavagem de dinheiro e ocultação de bens

Em suma, ambas as leis determinam a criação de controles internos para evitar que fintechs e demais instituições financeiras tenham problemas com lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Para saber mais, acesse a lei nº 9.613/98 que dispõe sobre os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Não deixe também de ficar por dentro da  lei nº 12.683/12, que torna ainda mais eficiente as penalidades referentes a esses crimes.

Lei nº 12.846/13: anticorrupção

A lei nº 12.846/13 é conhecida como Lei Anticorrupção ou Lei da “Empresa Limpa”. É ela que responsabiliza empresas que se envolvem em atos de corrupção contra a administração pública no âmbito administrativo e civil.

Quanto custa abrir uma fintech?

A abertura de fintechs envolve custos como registro de marca, capital social, infraestrutura, capital de giro, contratação de colaboradores, taxas para abertura e formalização e despesas fixas mensais.

O registro de marca pode variar entre R$ 200 a R$ 1 mil e o valor mínimo do capital social deve ser de R$ 1 mil. As taxas de abertura e formalização variam de acordo com o estado, mas vamos considerar uma média de R$ 500.

A infraestrutura e as contratações, assim como as despesas fixas mensais, são itens que devem ser colocados no papel. A folha de pagamento, por exemplo, pode chegar a R$ 20 mil e a infraestrutura (escritório físico, estações de trabalho, mobiliário, locação de nuvem), pode chegar nos R$ 50 mil em média.

Logicamente, é difícil estabelecer um valor fixo para abrir uma fintech, pois tudo depende dos envolvidos na criação do negócio e da captação dos investimentos. O ideal, para reduzir custos, é buscar parcerias com empresas que possam ajudar a potencializar as possibilidades de atuação.

Como a Transfeera pode ajudar sua fintech?

A Transfeera é uma fintech de pagamentos que ajuda empresas a melhorarem os processos de gestão financeira de contas a pagar e a receber. O mercado de fintechs é um dos nossos maiores clientes, que utilizam nossas soluções para simplificar o gerenciamento de cash in e cash out.

Com a nossa plataforma, sua empresa pode pagar e receber por Pix, fazer transferências bancárias (TED e DOC) com taxas reduzidas e tem ainda a opção de contar com um validador de dados bancários (e chaves Pix) para reduzir as falhas e os gastos com estornos.

Nossas ferramentas podem ser integradas facilmente ao seu sistema via API, o que significa que você não precisa criar uma solução do zero para gerenciar pagamentos e recebimentos (temos um ambiente de sandbox/developing aberto. Caso tenha interesse em fazer um teste, solicite o acesso ao nosso sandbox).

Destacamos que um dos nossos principais focos é na segurança dos nossos usuários. Por isso, seguimos as políticas de privacidade da LGPD, práticas internacionais do CIS (Center for Internet Security), autenticação com dois tokens e estamos de acordo com as regras do Banco Central do Brasil.

Todas as nossas ferramentas estão na nuvem, e contamos com AWS, CloudFlare e criptografia de ponta a ponta.

Quer saber mais? Descubra como as APIs financeiras podem ser utilizadas pela sua fintech.

APIs para fintechs

Quer receber esses conteúdos e as novidades em primeira mão diretamente em seu e-mail?

Cadastre-se e receba as atualizações do blog e sobre a Transfeera diretamente em seu e-mail.

Ao informar meus dados, concordo com a política de privacidade

Usamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência, personalizar publicidade e conteúdos de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossos termos legais, confira!