Em uma outra oportunidade aqui no nosso blog, explicamos sobre o capital social, que corresponde ao investimento inicial bruto para abrir uma empresa. Você sabia que é possível aumentar esse capital por meio de um processo conhecido por AFAC?
Como você verá, trata-se de um modelo de investimento que pode ser realizado por qualquer empresa, independente do porte ou do setor de atuação. Dito de outra maneira, pode ser uma opção para o seu negócio virtual.
Para saber mais sobre para que serve o AFAC e como ele funciona, continue a leitura.
O que é o AFAC?
O Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, ou simplesmente AFAC, refere-se aos recursos recebidos por uma empresa de seus acionistas ou cotistas para aumentar o capital social, financiar um projeto ou até mesmo atender às necessidades de fluxo de caixa.
No entanto, como o próprio nome sugere, o dinheiro somente é liberado, ou seja, estará disponível, em uma data futura. Entenda ainda que esse instrumento é uma alternativa bem vista por empresas que precisam captar dinheiro de forma rápida e garantida.
Ainda sobre o que é AFAC, é importante ter três pontos em mente:
- O valor precisa ter uma destinação bem definida;
- É necessário que ele seja contabilizado corretamente no plano de contas. Conforme o seu tipo, ele deve ser lançado na rubrica de patrimônio líquido ou como passivo não-circulante;
- Todos os sócios devem aprovar a injeção de recursos.
Existem dois tipos de AFAC: retratável e irretratável. O que difere um do outro é a finalidade do dinheiro. Entenda:
AFAC retratável
É o tipo de aporte escolhido por empresas que precisam de um adiantamento de capital para solucionar um problema temporário ou para a compra de um equipamento, por exemplo. Em outras palavras, costuma ser a opção para o curto prazo.
Quando optam por um AFAC retratável, sócios e acionistas podem reaver o dinheiro injetado.
AFAC retratável no plano de contas: é considerado um passivo não-circulante.
AFAC irretratável
Quando a empresa decide utilizar um AFAC para aumentar o valor de mercado (isto é, aumento do seu capital social), o adiantamento é conhecido por AFAC irretratável. Nesse caso, o adiantamento não pode ser alterado e nem anulado.
AFAC irretratável no plano de contas: é contabilizado no patrimônio líquido de uma empresa.
Com isso, você viu que o tipo de AFAC – retratável ou irretratável – vai depender dos objetivos da empresa.
Como o AFAC funciona na prática?
Em termos práticos, o AFAC nada mais é do que um aporte interno, pois ele parte de um ou mais membros que compõem a sociedade empresarial (aqui estamos falando de sócios e acionistas).
Se ele for retratável, pode inclusive ser convertido em mais quotas da instituição ou ações. No entanto, lembramos que, no caso do AFAC irretratável, o dinheiro não retorna aos sócios ou acionistas que realizaram a contribuição.
Além disso, entenda que para fazer uso do recurso de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, é obrigatório que sejam feitos registro e contrato indicando as condições da operação.
Mas, atenção: o AFAC não tem nada a ver com doações de recursos. Uma das diferenças principais entre as modalidades é que:
- Enquanto as doações são sujeitas à tributação, o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital não é tributável.
Como o AFAC deve ser feito?
A decisão de recorrer ao AFAC não é tomada pela alta administração da empresa. Pelo contrário, uma vez que ele precisa ser aprovado pelos sócios.
Assim que o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital for aprovado, os aportes devem ocorrer em uma data específica a fim de que o valor faça parte do capital social.
Bom, mas por que uma empresa recorre a esse instrumento? Conforme você viu até aqui, esse adiantamento pode servir para reforçar o capital social. Para investidores, isso pode ser um atrativo, pois mostra que o negócio virtual possui uma segurança financeira no caso de algum problema afetar o caixa.
É igualmente possível recorrer ao AFAC tendo outros objetivos em pauta. Seja como for, o que queremos mostrar é que sua empresa pode contar com essa opção caso precise de aportes.
E para considerar uma operação de injeção de capital como o AFAC, veja só o que é preciso:
- Ter um contrato contendo o objetivo da transação, o tipo (retratável ou irretratável), o prazo para devolução ou integralização e o valor do aporte;
- Fazer o correto registro nos lançamentos contábeis do valor aportado;
- Fazer o acréscimo do valor recebido no contrato social na Junta Comercial;
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Qual a diferença entre AFAC x mútuo?
Quando tratamos de injetar dinheiro em uma empresa, existe outra modalidade de transação financeira, conhecida como contrato de mútuo. Ele também funciona como uma operação de empréstimo e é semelhante ao AFAC. Existem, porém, diferenças entre um e outro.
A primeira é que o contrato de mútuo não tem um destino específico, sendo possível usá-lo em qualquer área da organização. Já o AFAC, como vimos, deve ter uma destinação. Além disso, ele sempre terá uma data de registro.
Caso a data não seja registrada, ou não haja uma destinação específica e definida para o adiantamento, o aporte é caracterizado como mútuo.
Com relação ao prazo, é importante abrirmos um parêntese. Existia um posicionamento de que o Adiantamento para Futuro Aporte de Capital deveria ser injetado em até 120 dias. Do contrário, era configurada uma operação de mútuo, o que significava incidência de IOF, juros e multas.
Entretanto, o período de 120 dias não é mais obrigatório.
Já a terceira diferença deixa ainda mais claro o que é AFAC e o que é contrato de mútuo. Observe:
- Em um AFAC a operação de crédito é estabelecida entre empresa e seus sócios e/ou acionistas;
- Por sua vez, o mútuo é uma operação junto a terceiros.
Para encerrar com as diferenças entre mútuo e AFAC, destacamos que no primeiro são tributados o Imposto de Renda (IR) e o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Conforme explicamos no item acima, não existe incidência de tributação no AFAC.
Vantagens AFAC
Uma das principais vantagens do adiantamento de capital via AFAC, é que não há incidência de impostos e juros, como acontece com o contrato de mútuo.
Outro ponto positivo é que ele possibilita que o dinheiro seja aportado no caixa da empresa de forma menos onerosa e mais rápida. A razão para isso é que um AFAC não precisa da formalização de contrato deliberando pelos recursos injetados, mas, sim, do lançamento nos registros contábeis.
Uma vantagem que não podemos esquecer de mencionar é que, como o AFAC é uma operação interna (realizada entre sócios/acionistas e empresas), os recursos captados não se transformam em dívidas para a empresa.
Desvantagens AFAC
Apesar de ser um instrumento utilizado por muitas empresas e de ser uma opção menos onerosa, o AFAC deve ser feito sob alguns cuidados.
O primeiro deles é que o aporte de recursos não aumenta o capital da empresa no momento presente. O aumento só ocorre na data que foi acordada para a sua integralização. Para investidores e credores, isso pode ser um fator de desmotivação.
O segundo cuidado é quanto aos sócios minoritários. A razão é que o AFAC pode se traduzir em uma diminuição nas participações relativas às decisões da empresa.
Conclusão
Optar por um AFAC pode ser uma maneira menos burocrática de acumular capital financeiro. Contudo, destacamos que a operação pode camuflar algum problema de fluxo de caixa.
Esse é o motivo pelo qual é fundamental ter um bom controle financeiro, como é o caso da gestão de contas a pagar. Falando nisso, entenda como melhor controlar as saídas de caixa no artigo:
Controle de contas a pagar: tudo o que você precisa saber!
